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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-10Coisa julgada sobre fato? : análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda.Macêdo, Lucas Buril de
2013-02A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de JustiçaMacêdo, Lucas Buril de
2014-08Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciaisMacêdo, Lucas Buril de
2014-01O controle judicial da representação adequada: notas ao tratameto legal e doutrinário e a proposta de adequação constitucional de seus efeitosMacêdo, Lucas Buril de
2013-01Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucionalMacêdo, Lucas Buril de
2021-02Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos.Macêdo, Lucas Buril de
2019-06Efeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal : da irrelevância da causa de pedir recursal.Macêdo, Lucas Buril de
2016-11Improcedência liminar do pedido.Macêdo, Lucas Buril de
2015-03Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.Peixoto, Ravi; Macêdo, Lucas Buril de
2015-10Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntáriaMacêdo, Lucas Buril de
2013-11A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão : uma análise do atual e do novo CPCPeixoto, Ravi; Macêdo, Lucas Buril de
2014-10O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da provaMacêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi
2020-07Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?Macêdo, Lucas Buril de; Almeida, Maria Eduarda
2015-12Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia.Macêdo, Lucas Buril de
2015-06Protesto de decisão judicial.Macêdo, Lucas Buril de; Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
2014-12Reclamação constitucional e precedentes obrigatóriosMacêdo, Lucas Buril de
2014-11O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo CivilMacêdo, Lucas Buril de
2021-11Seguro garantia judicial no CPC/2015.Macêdo, Lucas Buril de
2022-10A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?Macêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi
2016-01Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro.Macêdo, Lucas Buril de
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