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Autor(es)
2021-11
Da incidência do imposto territorial rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Rezende, Bruno Lisboa
2019-03
Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais.
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
2021-05
Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2023-09
Desafios da regulamentação das criptomoedas : perspectivas jurídicas para um mercado em constante evolução.
Brandão Junior, Carlos Roberto
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Barberato, Celso
2022-06
Os direitos e os mecanismos de proteção dos acionistas minoritários no mercado de capitais.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Gui, Gustavo Bacheschi
2021-09
A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2022-03
Evasão fiscal e o comércio eletrônico : desafios para o direito tributário.
Silva, Roberto Lopes da
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2023-01
Impactos econômico-tributários do PL nº 3.887/2020 para as micro e pequenas empresas : análise do aumento de custos e carga tributária aos optantes do Simples Nacional segundo restrições da sistemática monofásica na CBS.
Nunes, Danilo Henrique
;
Amaro, Onival Aparecido
2023-04
(In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de benefícios : exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente.
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Fernandes, Carlos Eduardo
2022-12
A inconstitucionalidade da aposentadoria por incapacidade permanente não ligada ao trabalho após a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nunes, Danilo Henrique
;
Soares, Fernanda Heloisa Macedo
;
Lascane, Ana Paula Alves Santos
2022-08
A inconstitucionalidade do requisito de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência.
Soares, Fernanda Heloisa Macedo
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Bezerra, Carla Gasque
2023-07
Infidelidade e (des)honra : dano moral ou mero aborrecimento? Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Guimarães, Nicole Medeiros
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2021-02
O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) : reflexões acerca da atuação da justiça do trabalho no acesso ao benefício.
Nunes, Danilo Henrique
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2022-01
A mitigação do princípio da legalidade prevista no art. 153, § 1º, da Constituição existe em razão da finalidade fiscal ou extrafiscal dos impostos alfandegários?
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
2022-03
Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2021-02
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
2021-07
Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações : interpretação constitucional.
Ribeiro, Camila Freire
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Nunes, Danilo Henrique
2022-07
Tributação da distribuição de lucros e dividendos e extinção do JSCP : impactos econômico-tributários do PL nº 2.337/2021.
Amaro, Onival Aparecido
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Silvestrini, João Pedro
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