Navegando por Autor Moura, Emerson Affonso da Costa

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-03O giro epistemológico da hermenêutica administrativa no estado democrático de direito e o papel do judiciário na garantia dos direitos fundamentais do administrado : a omissão legislativa em matéria de concurso público e a regulação pelo Supremo Tribunal Federal através das súmulas vinculantes nºs 43 e 44.Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-09Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2016-08Neoconstitucionalismo, constitucionalização e direito administrativo.Moura, Emerson Affonso da Costa
2013-01Neutralidade administrativa e fundamentação técnica dos atos administrativosMoura, Emerson Affonso da Costa
2013-09Omissão legislativa e responsabilidade do Estado: avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988Moura, Emerson Affonso da Costa; Fernandes, Eric Baracho Dore
2012-12Poder, funções e prerrogativas estataisMoura, Emerson Affonso da Costa
2014-11Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamentoMendonça, Alex Assis de; Moura, Emerson Affonso da Costa
2016-11Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento.Mendonça, Alex Assis de; Moura, Emerson Affonso da Costa
2019-03Precedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018.Moura, Emerson Affonso da Costa; Lima, Leonardo Pereira de
2017-03As prerrogativas da Fazenda Pública no novo Código de processo civil e os limites diante do princípio do devido processo legal administrativo.Moura, Emerson Affonso da Costa
2017-04As prerrogativas da Fazenda Pública no novo Código de processo civil e os limites diante do princípio do devido processo legal administrativo.Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-07A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração públicaMoura, Emerson Affonso da Costa
2017-01O princípio do devido processo legal e as prerrogativas da administração pública : a garantia do processo administrativo formal e substancial na demissão do servidor público.Moura, Emerson Affonso da Costa; Maranhão, Juliana Campos
2015-05O princípio do devido processo legal e as prerrogativas da administração pública: a garantia do processo administrativo formal e substancial na demissão do servidor públicoMoura, Emerson Affonso da Costa; Maranhão, Juliana Campos
2019-04Retrospectiva de direito administrativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2018.Moura, Emerson Affonso da Costa; Lima, Leonardo Pereira de
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