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Navegando por Autor Queiroz, João Eduardo Lopes
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2016-10
Histórico do princípio nemo tenetur se detegere (não produzir provas contra si mesmo) e marcos históricos sobre a não observação do princípio.
Rodrigues, Fábio Wellington
;
Queiroz, João Eduardo Lopes
2015-12
Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Pimenta, Márcio Lopes
;
Queiroz, João Eduardo Lopes
2005-09
Licenciamento ambiental da atividade rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
2010-04
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial: o agricultural adjustment act como subsídio à sua implementação
Queiroz, João Eduardo Lopes
2014-07
Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Queiroz, João Eduardo Lopes
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2004-09
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
2010-02
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009: ilegalidade da exigência
Queiroz, João Eduardo Lopes
2009-11
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009: ilegalidade da exigência
Queiroz, João Eduardo Lopes
2011-03
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
Queiroz, João Eduardo Lopes
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