Navegando por Autor Gomes, Luiz Flávio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-02O juiz das garantias projetado pelo novo CPPGomes, Luiz Flávio
2002-11Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídicaGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2012-06Lavagem de dinheiro: donos da igreja Renascer vão para o "céu"Gomes, Luiz Flávio
2006-06Legislação penal emergencial e seus limites constitucionaisGomes, Luiz Flávio
2006-10Lei da violência contra a mulher: inaplicabilidade da Lei dos Juizados CriminaisGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2006-08Lei da Violência contra a mulher: principais aspectosGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2012-10Lei das milícias e do extermínio (Lei nº 12.720) : desatre legislativoGomes, Luiz Flávio
2001-11Lei do assédio sexual (10.224/01): primeiras notas interpretativasGomes, Luiz Flávio
1990-06A lei formal como fonte única do direito penal (incriminador).Gomes, Luiz Flávio
2006-08Lei n. 11.313/2006 - Novas alterações nos Juizados CriminaisGomes, Luiz Flávio
2006-06Lei nº 11.313/06: novas alterações nos juizados especiais criminaisGomes, Luiz Flávio
2004-08Limites das anistias concedidas pela lei 10.826/2003 aos possuidores de armas de fogoGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2007-04A maioria e a maioridade penalGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2014-02Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)Gomes, Luiz Flávio
2012-06A "menor elegibilidade" da prisão (less eligibility)Gomes, Luiz Flávio
2010-07-19Monitoramento eletrônico do presoGomes, Luiz Flávio
2014-02Mulher baleada e arrastada pela polícia: mero efeito colateralGomes, Luiz Flávio
2009-02Nepotismo: o STF pode legislar?Gomes, Luiz Flávio
2005-04Nova lei de falências e suas repercussões criminaisGomes, Luiz Flávio
2006-10A nova lei de tóxicos: retroatividade ou irretroatividade?Gomes, Luiz Flávio; Cunha, Rogério Sanches
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