Navegando por Autor Mendes, Gilmar Ferreira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-05Juizados especiais federais: obra socialMendes, Gilmar Ferreira
2020-12A jurisdição constitucional da crise : pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade.Abboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2005-04A justiça constitucional nos contextos supranacionaisMendes, Gilmar Ferreira
2003-02Lei de Responsabilidade Fiscal, correlação entre metas e riscos fiscais e o impacto dos déficits públicos para gerações futurasMendes, Gilmar Ferreira
2011Lei municipal: controle de constitucionalidade.Mendes, Gilmar Ferreira
2011Os limites da revisão constitucionalMendes, Gilmar Ferreira
2006-07Mandado de injunçãoMendes, Gilmar Ferreira
1987-05Menor de 12 anos e acidente do trabalhoMendes, Gilmar Ferreira
2022-09Ne bis in idem entre direito penal e administrativo sancionador : considerações sobre a multiplicidade de sanções e de processos em distintas instâncias.Mendes, Gilmar Ferreira; Buonicore, Bruno Tadeu; De-Lorenzi, Felipe da Costa
2010-04O novo ano judiciárioMendes, Gilmar Ferreira
2016-11Novo CPC e o recurso extraordinário.Fuck, Luciano Felício; Mendes, Gilmar Ferreira
2009-05Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiroMendes, Gilmar Ferreira
2011A nulidade da lei inconstitucional e seus efeitos: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no RE n. 122.202.Mendes, Gilmar Ferreira
2004-04O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucionalMendes, Gilmar Ferreira
2009-07O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVale, André Rufino do; Mendes, Gilmar Ferreira
2011O Poder Executivo e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira
2011Processo de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal: uma proposta de projeto de leiMendes, Gilmar Ferreira
1991-09Questões fundamentais de técnica legislativa.Mendes, Gilmar Ferreira
2009-06A reclamação constitucional no Supremo Tribunal FederalMendes, Gilmar Ferreira
2006-04A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notasMendes, Gilmar Ferreira
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