Navegando por Autor Bacellar Filho, Romeu Felipe

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2014-11A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STFBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2010-01A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade na Súmula Vinculante nº 5 do STFBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2003-04Profissionalização da função pública no BrasilBacellar Filho, Romeu Felipe
2013-09Reflexos da constitucionalização do direito administrativo – pessoa humana, processo e contrato administrativoBacellar Filho, Romeu Felipe
2007-10Reflexões a propósito do regime disciplinar do servidor públicoBacellar Filho, Romeu Felipe
2007-11Reflexões a propósito do regime disciplinar do servidor públicoBacellar Filho, Romeu Felipe
2009-11O regime jurídico das organizações sociais e a sua contratação pelo Poder Público mediante dispensa de licitaçãoBacellar Filho, Romeu Felipe
2010-07O regime jurídico das organizações sociais e a sua contratação pelo poder público mediante dispensa de licitaçãoBacellar Filho, Romeu Felipe
2014-10O regime jurídico do processo administrativo na Lei nº 9.784/99Bacellar Filho, Romeu Felipe; Pivetta, Saulo Lindorfer
2011-11As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadasBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2003-03Responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço públicoBacellar Filho, Romeu Felipe
2010-03Transferências voluntárias na Lei de responsabilidade fiscal : limites à responsabilização pessoal do ordenador de despesas por danos decorrentes da execução de convênioHachem, Daniel Wunder; Bacellar Filho, Romeu Felipe
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