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2015-09Margem de lucro aplicável para o cálculo do método do preço de revenda menos lucro ("PRL") de fornecedores da indústria farmacêutica, odontológica e de saúde : 20%, 30% ou 40%?Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2014-01Pedido de retificação de declaração de importação de mercadorias em decorrência de erro de fato : importantes considerações sobre procedimentos, provas e penalidades na esfera federalCastro, Leonardo Freitas de Moraes e
2012-01Possibilidade de manutenção e utilização de créditos de ICMS (no estado de São Paulo): relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato/locação de maquinário para terceirosCastro, Leonardo Freitas de Moraes e
2011-01Reflexões sobre os princípios constitucionais aplicáveis às regras de subcapitalização brasileiras: veiculadas pela MedProv 472/2009 e eficácia de sua conversão na Lei 12.249/2010 para fins de IRPJ e CSLLCastro, Leonardo Freitas de Moraes e; Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
2010-03Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores : limites da previsibilidade em matéria tributária.Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2015-05Tributação da operação de permuta vantajosa de participação societária entre pessoas jurídicas : realização ou diferimento do ganho de capital?Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2012-09Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação : análise crítica a partir do Acórdão nº 1101-00.365/2010 julgado pelo CARF.Silveira, Rodrigo Maito da; Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
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