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Autor(es)
2011
Censura e comunicação social
Garcia, Maria
2004-07
O cidadão, intérprete da Constituição
Garcia, Maria
2011-04
A cidade e a habitação: déficit habitacional, um falso problema
Garcia, Maria
2007-10
A cidade e o Direito à habitação. Normas programáticas na Constituição Federal
Garcia, Maria
2011
A cidade e o direito à habitação: normas programáticas na Constituição Federal
Garcia, Maria
2013-10
Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
Garcia, Maria
2014-04
Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2014-01
Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2011
Constituição e estado de direito: refletindo sobre a teoria da corrupção, de John Patrick Dobel
Garcia, Maria
2010-01
Constituição e estado de direito: refletindo sobre a teoria da corrupção, de John Patrick Dobel
Garcia, Maria
2011
A Constituição e o direito adquirido
Garcia, Maria
2004-01
A Constituição e o direito adquirido
Garcia, Maria
2006-07
A constituição política de 1824: a instituição do Brasil. As metamorfoses do Estado e a Constituição permanente: o pacto fundamental
Garcia, Maria
2012-07
De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior : o sistema organizacional, o Estado autocrático e a agulha imantada do direito
Garcia, Maria
2015-01
De volta à teoria da corrupção : Dobel e as estruturas sociais primárias.
Garcia, Maria
2016-01
Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuições.
Garcia, Maria
2004-10
O direito a certidões: limites constitucionais e a Lei 9.051, de 1995: o direito à inviolabilidade da vida privada
Garcia, Maria
2023-01
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).
Garcia, Maria
2009-01
O Direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª emenda à Constituição Norte-Americana: uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à Constituição
Garcia, Maria
2012-04
Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade : a interpretação constitucional e uma questão de linguagem
Garcia, Maria
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