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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Censura e comunicação socialGarcia, Maria
2004-07O cidadão, intérprete da ConstituiçãoGarcia, Maria
2011-04A cidade e a habitação: déficit habitacional, um falso problemaGarcia, Maria
2007-10A cidade e o Direito à habitação. Normas programáticas na Constituição FederalGarcia, Maria
2011A cidade e o direito à habitação: normas programáticas na Constituição FederalGarcia, Maria
2013-10Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993Garcia, Maria
2014-04Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2014-01Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2011Constituição e estado de direito: refletindo sobre a teoria da corrupção, de John Patrick DobelGarcia, Maria
2010-01Constituição e estado de direito: refletindo sobre a teoria da corrupção, de John Patrick DobelGarcia, Maria
2011A Constituição e o direito adquiridoGarcia, Maria
2004-01A Constituição e o direito adquiridoGarcia, Maria
2006-07A constituição política de 1824: a instituição do Brasil. As metamorfoses do Estado e a Constituição permanente: o pacto fundamentalGarcia, Maria
2012-07De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior : o sistema organizacional, o Estado autocrático e a agulha imantada do direitoGarcia, Maria
2015-01De volta à teoria da corrupção : Dobel e as estruturas sociais primárias.Garcia, Maria
2016-01Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuições.Garcia, Maria
2004-10O direito a certidões: limites constitucionais e a Lei 9.051, de 1995: o direito à inviolabilidade da vida privadaGarcia, Maria
2023-01O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).Garcia, Maria
2009-01O Direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª emenda à Constituição Norte-Americana: uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à ConstituiçãoGarcia, Maria
2012-04Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade : a interpretação constitucional e uma questão de linguagemGarcia, Maria
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