Navegando por Autor Gomes Junior, Luiz Manoel

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2018-09Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2020-04História da ação popular no sistema constitucional brasileiro : evolução até o julgamento do STF - RE com agravo 824-781-MT.Gomes Junior, Luiz Manoel; Queiroz, Lorrane
2018-11(Im)possibilidade de transação, acordo ou conciliação nas ações de improbidade administrativa.Batista, Cristiano; Gomes Junior, Luiz Manoel
2008-08Imprensa: condenação a danos morais: publicação da decisão: art. 75 da Lei de Imprensa: direito da parteGomes Junior, Luiz Manoel
2019-11A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos : uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos.Gomes Junior, Luiz Manoel; Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
2016-10Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.Marcão, Renato; Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.Marcão, Renato; Gomes Junior, Luiz Manoel
2005-04Inicial de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade com pedido de liminar da Lei MunicipalGomes Junior, Luiz Manoel
2022-09O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.Machado, Alexandre Júnio de Oliveira; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2013-11Inquérito policial: indiciamento: limites fáticos para o seu deferimento: análise da doutrina e da jurisprudênciaGomes Junior, Luiz Manoel
2002-01A Lei nº 10352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis.Gomes Junior, Luiz Manoel
2005-05Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde públicaGomes Junior, Luiz Manoel
2010-08Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei 12.016/2009Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-07Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípio da segurança jurídicaGomes Junior, Luiz Manoel
2007-08Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípios da segurança jurídicaGomes Junior, Luiz Manoel
2009-06A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009Gomes Junior, Luiz Manoel
2015-12O novo Código de processo civil e algumas reflexões iniciais acerca das implicações na ação de improbidade administrativa.Gomes Junior, Luiz Manoel; Silveira, Ana Cristina de Melo
2006-03O novo regime do agravo de instrumentoGomes Junior, Luiz Manoel
2006-01Novo regime do agravo de instrumento (Lei Federal n° 11.187, de 19.10.2005)Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-04Novo regime do Agravo de Instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005)Gomes Junior, Luiz Manoel
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