Navegando por Autor Gonçalves, Antonio Baptista

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 5 a 24 de 87 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-01O bafômetro e a embriaguez no volante : análise constitucional e aspectos penaisGonçalves, Antonio Baptista
2018-09Biopirataria e as patentes.Gonçalves, Antonio Baptista
2010-12Biopirataria: a grave problemática das patentesGonçalves, Antonio Baptista
2009-07Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopiratariaGonçalves, Antonio Baptista
2018-11Bitcoins, criptomoedas e as questões tributárias.Gonçalves, Antonio Baptista
2019-11COAF sob uma perspectiva tributária ante o projeto de Lei Anticrime.Lipovsky, Alexandre Mamatov; Gonçalves, Antonio Baptista
2012-07Compras coletivas e as lesividades na relação de consumoGonçalves, Antonio Baptista
2012-01Compras coletivas e as lesividades na relação de consumoGonçalves, Antonio Baptista
2018-02Considerações sobre o projeto de Emenda constitucional nº 181/2015 - sobre licença-maternidade em caso de prematuro - a questão do aborto.Gonçalves, Antonio Baptista
2018-02Considerações sobre o projeto de Emenda constitucional nº 181/2015 : sobre licença-maternidade em caso de prematuro : a questão do aborto.Gonçalves, Antonio Baptista
2011-11O controle fiscal ante a modernidade cibernéticaGonçalves, Antonio Baptista
2014-03O controle fiscal, a elisão fiscal e o combate aos crimes contra a ordem tributáriaGonçalves, Antonio Baptista
2014-03Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idemGonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
2014-05Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idemGonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
2014-01Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencialGonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
2015-07Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária: análise jurisprudencialGonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
2020-06Covid-19 desafia o estado democrático de direito na efetivação dos direitos fundamentais.Gonçalves, Antonio Baptista; Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
2020-05COVID-19 desafia o sistema prisional brasileiro.Gonçalves, Antonio Baptista
2020-07Covid-19 e a relativização de direitos : o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.Gonçalves, Antonio Baptista
2020-08Covid-19 e a relativização de direitos suscita o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.Gonçalves, Antonio Baptista
Mostrando resultados 5 a 24 de 87 < Anterior   Próximo >