Navegando por Autor Lehfeld, Lucas de Souza

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2009-05Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivoSilva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza
2012-10O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privadosCosta, José Hermelindo Dias Vieira; Lehfeld, Lucas de Souza
2019-03Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais.Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique; Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
2014-01Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2018-09A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SP.Barbosa, Kelly de Souza; Lehfeld, Lucas de Souza
2017-09Desobediência civil : um despertar para a reconstrução da democracia brasileira.Serrano, Elis Betete; Lehfeld, Lucas de Souza
2015-10A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos.Pucci, Luisa Léia Jacintho; Lehfeld, Lucas de Souza
2011-01O direito constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES (Brasil) e as diretrizes previstas na Declaração de Bolonha da União EuropéiaSimão Filho, Adalberto; Lehfeld, Lucas de Souza; Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
2013-10Direito das minorias : da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo socialLehfeld, Lucas de Souza
2015-01Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012.Querino, Ana Célia; Lehfeld, Lucas de Souza
2014-10Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualizaçãoLehfeld, Lucas de Souza
2018-03Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável.Gimenez, Marcos; Lehfeld, Lucas de Souza
2008-11Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsabilidade social pela interação com os stakeholdersLépore, Paulo Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza
2008-12Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsividade social pela interação com os stakeholdersLépore, Paulo Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza
2021-10Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência.Montes Netto, Carlos Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza; Mattos, Isabella
2006-10Instrumentos processuais de controle social da atuação reguladora do estado contemporâneo brasileiro: limites à autonomia das agências reguladorasLehfeld, Lucas de Souza
2013-10A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2015-04Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2010-01A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009Silva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza
2023-02Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?Montes Netto, Carlos Eduardo; Freitas, Thiago Stuque; Lehfeld, Lucas de Souza
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