Navegando por Autor Machado, Hugo de Brito

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-11A denominada sanção premial no âmbito do direito tributárioMachado, Hugo de Brito
2011Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionaisMachado, Hugo de Brito
1995-04Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionais.Machado, Hugo de Brito
2010-07A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de rendaMachado, Hugo de Brito
2013-05Efeito da revogação da norma de isenção tributáriaMachado, Hugo de Brito
2011Efeito de medida provisória rejeitadaMachado, Hugo de Brito
2013-01Efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos incentivos fiscaisMachado, Hugo de Brito
1994-02Efeitos de medida provisória rejeitada.Machado, Hugo de Brito
1996-12A estrutura atual da tributação sobre o consumo no direito brasileiro.Machado, Hugo de Brito
2011Excesso de exaçãoMachado, Hugo de Brito
2011Execução fiscal e ação anulatóriaMachado, Hugo de Brito
1981-10Execução fiscal e ação anulatória.Machado, Hugo de Brito
2016-11A extinção da punibilidade pelo pagamento no crime de inadimplemento fraudulento de obrigação tributária acessória.Machado, Hugo de Brito
2018-05Extinção do direito à repetição do indébito tributário e à compensação.Machado, Hugo de Brito
2009-01O fato gerador e o local da cobrança do ISSMachado, Hugo de Brito
2016-09Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatória.Machado, Hugo de Brito
2005-07Hipóteses de incidência e tributação de ilícitosMachado, Hugo de Brito
2017-05O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.Machado, Hugo de Brito
2008-09A identidade da lei complementar e a Lei do SimplesMachado, Hugo de Brito
2011Ilícito tributárioMachado, Hugo de Brito
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