Navegando por Autor Machado, Hugo de Brito

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-07Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de Brito
2006-07Segurança jurídica e a questão da hierarquia da Lei ComplementarMachado, Hugo de Brito
2011Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de Brito
2007-07Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de Brito
2011Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de Brito
2011Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de Brito
2005-07Serviços públicos e tributaçãoMachado, Hugo de Brito
2006-11Sigilo fiscal e dano moralMachado, Hugo de Brito
2012-09Significado da norma do Código Tributário Nacional que preconiza a interpretação literalMachado, Hugo de Brito
2015-05O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributosMachado, Hugo de Brito
2015-05O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributosMachado, Hugo de Brito
2005-03Subsistência do crédito-prêmio às exportações e a jurisprudência do STJMachado, Hugo de Brito
2011A supremacia constitucional como garantia do contribuinteMachado, Hugo de Brito
2008-09Súmula vinculante e a administraçãoMachado, Hugo de Brito
2015-01Teoria da recepção no direito intertemporalMachado, Hugo de Brito
2007-07Transação e arbitragem no âmbito tributárioMachado, Hugo de Brito
2003-07Tributação oculta e garantias constitucionaisMachado, Hugo de Brito
2001-01Tributo declarado e denúncia espontâneaMachado, Hugo de Brito
2011Tributo e atividade ilícitaMachado, Hugo de Brito
2009-07Tributo e atividade ilícitaMachado, Hugo de Brito
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