Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-04A economia e a Constituição federalMartins, Ives Gandra da Silva
2004-07Educação e imunidades tributáriasMartins, Ives Gandra da Silva
2011Educação religiosa nas escolas públicas: inteligência do art. 210 da constituição federal; opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
1998-07O efeito confisco no direito tributário.Martins, Ives Gandra da Silva
2006-03Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do decreto-lei nº 491/69 - Vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado (Parecer)Martins, Ives Gandra da Silva
2006-05Efeitos da resolução nº 71/05 do senado federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminadoMartins, Ives Gandra da Silva
2011Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminadoMartins, Ives Gandra da Silva
2005-11Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributáriaMartins, Ives Gandra da Silva
2006-05Efeitos prospectivos de decisões definitivas da suprema corte em matéria tributáriaMartins, Ives Gandra da Silva
2009-01Efetividade da Constituição em matéria tributáriaMartins, Ives Gandra da Silva
2000-01Eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal.Martins, Ives Gandra da Silva
2014-03Elisão e evasão fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2014-08Elisão e evasão fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2014-03Elisão e evasão fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2011Elisão e evasão fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
1988-12Elisão e evasão fiscal.Martins, Ives Gandra da Silva
2011Elisão fiscalMartins, Ives Gandra da Silva; Menezes, Paulo Lucena de
1993-09Empresa estatal da união que descumpre cláusula contratual gerando prejuízos a outra parte contratante : responsabilidade civil do estado e dos dirigentes da empresa, em face da violação pactual mercantil, com imputações das sanções comerciais, administrativas e pertinentes ao direito sancionatório econômico : abuso do poder econômico e do código do consumidor : parecer.Martins, Ives Gandra da Silva
2012-05Empresa sediada na Zona Franca de Manaus que usufrui benfícios fiscais da Lei amazonense nº 2.826/03: autuação indevida da depositante de mercadorias da região, pelo estado de São Paulo que, inclusive, estendeu a responsabilidade solidária a controladora da empresa amazonense: ilegalidades e inconstitucionalidade do auto lavrado, à luz do Artigo 40 do ADCT da Constituição FederalMartins, Ives Gandra da Silva
1994-12Empréstimo compulsório referente às obrigações de empresa pública : renúncia aos créditos com benefícios fiscais : impossibilidade material de sua desconsideração : opinião legal.Martins, Ives Gandra da Silva
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