Navegando por Autor Moreira, Rômulo de Andrade

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 37 a 56 de 109 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-12O direito de recorrer, o pobre, a defensoria pública e a tempestividade do recurso : até que enfim uma decisão digna de uma Corte constitucionalMoreira, Rômulo de Andrade
2013-10O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminarMoreira, Rômulo de Andrade
2014-02A droga, a ignorância, a hipocrisia e o Direito Penal medievalMoreira, Rômulo de Andrade
2014-10O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura críticaMoreira, Rômulo de Andrade
2013-04A execução da pena de multaMoreira, Rômulo de Andrade
2005-10A execução da pena de multaMoreira, Rômulo de Andrade
2016-02É possível o habeas corpus para discutir a dosimetria da pena?Moreira, Rômulo de Andrade
2015-04O feminicídioMoreira, Rômulo de Andrade
2015-02O feminicídioMoreira, Rômulo de Andrade
2008-08O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporalMoreira, Rômulo de Andrade
2008-07O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal.Moreira, Rômulo de Andrade
2015-07Função da polícia e a nova Lei 13.022/2014: o Estatuto Geral das Guardas MunicipaisMoreira, Rômulo de Andrade
2003-05Globalização e crimeMoreira, Rômulo de Andrade
2015-12A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatóriaMoreira, Rômulo de Andrade
2007-07A lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades.Moreira, Rômulo de Andrade
2016-02Lei nova nº 13.245/2016 : saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar.Moreira, Rômulo de Andrade; Rosa, Alexandre Morais da
2009-08A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminalMoreira, Rômulo de Andrade
2009-10Mandado de segurança em matéria criminal: Lei nº 12.016/09Moreira, Rômulo de Andrade
2013-08A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentaisMoreira, Rômulo de Andrade
Mostrando resultados 37 a 56 de 109 < Anterior   Próximo >