Navegando por Autor Mukai, Toshio

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2009-03O efeito "carona" no Registro de Preços: um crime legal?Mukai, Toshio
2020-10A empresa pública na nova Constituição.Mukai, Toshio
2020-10Entrevista com Toshio Mukai.Mukai, Toshio; Dal Pozzo, Augusto Neves; Martins, Ricardo Marcondes
2001-08O Estatuto da cidadeMukai, Toshio
2006-10O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipalMukai, Toshio
2006-11O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a proteção ambiental no âmbito municipalMukai, Toshio
2006-10O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipalMukai, Toshio
2005-11Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedadeMukai, Toshio
2008-08A impossibilidade de alteração, pelos Municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo art. 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002 - CONAMAMukai, Toshio
2008-08A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, ConamaMukai, Toshio
2020-10Impossibilidade jurídica da desafetação legal de bens de uso comum do povo, na ausência de desafetação de fato.Mukai, Toshio
2009-03Imputação de multa em decorrência de dano ambientalMukai, Toshio
2008-11Inexigibilidade de licitação para aquisição de produtos de produtor únicoMukai, Toshio
2011Legislação, meio ambiente e autonomia municipalMukai, Toshio
2011-11A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambientalMukai, Toshio
2011-10A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambientalMukai, Toshio
2002-08A lei do pregão: novidades na conversão da MP nº 2182/8Mukai, Toshio
2009-03A lei federal que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas ambientais é inconstitucionalMukai, Toshio
2019-01Lei nº 8.666, de 1993 : objetivos, princípios e definições. Introdução.Mukai, Toshio
2006-08Licitações nas concessões florestaisMukai, Toshio
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