Navegando por Autor Nascimento, Carlos Valder do

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2009-03Contribuição social para a saúde: escorcha fiscal para financiar o desperdícioNascimento, Carlos Valder do
2007-07Controle Judicial da Administração Pública. A questão da verba indenizatória parlamentar: legitimidade e moralidadeNascimento, Carlos Valder do
2008-05Crime de sonegação de contribuição previdenciária: incapacidade contributiva e antijuridicidade: ação penal sem justo motivo: responsabilidadeNascimento, Carlos Valder do
2007-01Declaração de papel imune: obrigação acessória: uma análise de sua juridicidadeNascimento, Carlos Valder do
2007-04Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal: regime tributário e de bensNascimento, Carlos Valder do
2011-06Escolha de reitores: processo eleitoral e requisitos do cargoNascimento, Carlos Valder do
1988-02Função comissionada : cargo de confiança?Nascimento, Carlos Valder do
2010-01Impropriedade do exame de ordemNascimento, Carlos Valder do; Nascimento, Dinalva Melo do
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2007-05Inter-relação entre sociedade civil e a sociedade política (Estado)Nascimento, Carlos Valder do
2011-05Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença graveNascimento, Carlos Valder do
2006-11Natureza da coisa julgada: uma abordagem filosóficaNascimento, Carlos Valder do; Pereira Junior, Lourival
2011-05Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produçãoNascimento, Carlos Valder do
2009-01Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da BahiaNascimento, Carlos Valder do
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2007-06Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do
2010-02Pressupostos da inconstitucionalidade da emenda dos precatóriosNascimento, Carlos Valder do
2007-03Pressupostos da resolução do CNJ, vedando o nepotismo no judiciárioNascimento, Carlos Valder do
2008-07Pressupostos de inelegibilidade em razão de maus antecedentes do candidato: a questão da improbidade administrativaNascimento, Carlos Valder do
2011-07A renda no Sistema Tributário Nacional : conceito jurídico ou econômicoNascimento, Carlos Valder do
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