Navegando por Autor Santana, Jair Eduardo

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2007-07Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União. Análise do Decreto nº 5.504/05Santana, Jair Eduardo
2007-10Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União. Análise do Decreto nº 5.504/05Santana, Jair Eduardo
2006-11Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitos.Santana, Jair Eduardo
2010-05Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de ContasSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2010-05Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de ContasSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2002-08Cooperativas e licitaçãoSantana, Jair Eduardo
2007-11Estatuto das Microempresas e licitação. Ensaio sobre a interpretação do §2º, do art. 43, da LC nº 123/06: a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscalSantana, Jair Eduardo
2002-04Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicialSantana, Jair Eduardo
2010-10Impacto da medida provisória nº 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicasSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda
2015-07Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentaisSantana, Jair Eduardo
2001-10Lei de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa: renovado um problema de competência para processo e julgamento de prefeitosSantana, Jair Eduardo
2005-03Licitação. Empresa promotora de concursos públicos. Contratação direta. Regime jurídico da taxa de inscrição. ConsideraçõesSantana, Jair Eduardo
2002-07Limites de gastos com pessoal no poder judiciário: os 6% são referenciais a Lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diversoSantana, Jair Eduardo
2002-11Número de vereadoresSantana, Jair Eduardo
2012-12Pensamentos linear-cartesiano, sistêmico e complexo aplicados à governança pública: as aquisições governamentaisSantana, Jair Eduardo
2000-03Podem as cooperativas participar de licitação?Santana, Jair Eduardo; Guimarães, Fábio
2017-04O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do estatuto das micro e pequenas empresas.Santana, Jair Eduardo; Castro, Renata Maria Silva Ramos de
2011-12O Poder Judiciário frente à servidão administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação indiretaSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2006-12Pregão e repescagem: uma possibilidade de aproveitamento do certame diante de fracasso ocorrido no procedimentoSantana, Jair Eduardo
2005-09Pregão eletrônico: para entender o arsenal normativo de regênciaSantana, Jair Eduardo
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