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Navegando por Autor Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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2007-09
LDO 2008 CPMF e DRU
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-01
Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributárias
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-07
As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-08
A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1.º da Lei 13.169/2015.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2012-09
Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origem
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2004-01
A não-cumulatividade da Cofins
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-01
A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
1994-06
Pis / Pasep : Dec.-leis 2.445/88 e 2.449/88.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2001-11
Piso que a união deve aplicar na saúde (Interpretação do Art. 77, I, 'a' e 'b' do ADCT da CF/88, com redação dada pela EC nº 29/2000)
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2021-07
Pontos nodais da arbitragem na administração pública.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes
2019-09
A pretendida extensão via judicial da isenção do imposto de renda do Art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988 aos rendimentos dos trabalhadores em atividade acometidos de doença grave.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2012-05
O princípio da igualdade tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-09
O princípio da irretroatividade da lei tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-11
Princípios da tributação da Constituição Federal de 1988
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-09
A questão do exame de similaridade na importação por ente imune
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-05
Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributário
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2017-02
O regime especial de regularização cambial e tributária e o princípio da igualdade : análise da constitucionalidade da restrição de opção por parte do art. 11 da Lei 13.254/2016.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2001-08
Relativar o sigilo bancário em face da administração tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2020-07
Responsabilidade civil extracontratual objetiva do estado por expedição ilegal de ato expropriatório : dever de indenização por danos patrimoniais e morais causados ao administrado.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes
2006-03
Responsabilidade do sócio quotista e de acionista controlador por débitos relativos à seguridade social.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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