Navegando por Autor Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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2007-09LDO 2008 CPMF e DRUSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-01Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributáriasSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-07As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da ConstituiçãoSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-08A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1.º da Lei 13.169/2015.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2012-09Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origemSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2004-01A não-cumulatividade da CofinsSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-01A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPFSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
1994-06Pis / Pasep : Dec.-leis 2.445/88 e 2.449/88.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2001-11Piso que a união deve aplicar na saúde (Interpretação do Art. 77, I, 'a' e 'b' do ADCT da CF/88, com redação dada pela EC nº 29/2000)Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2021-07Pontos nodais da arbitragem na administração pública.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes
2019-09A pretendida extensão via judicial da isenção do imposto de renda do Art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988 aos rendimentos dos trabalhadores em atividade acometidos de doença grave.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2012-05O princípio da igualdade tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-09O princípio da irretroatividade da lei tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-11Princípios da tributação da Constituição Federal de 1988Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-09A questão do exame de similaridade na importação por ente imuneSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-05Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributárioSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2017-02O regime especial de regularização cambial e tributária e o princípio da igualdade : análise da constitucionalidade da restrição de opção por parte do art. 11 da Lei 13.254/2016.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2001-08Relativar o sigilo bancário em face da administração tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2020-07Responsabilidade civil extracontratual objetiva do estado por expedição ilegal de ato expropriatório : dever de indenização por danos patrimoniais e morais causados ao administrado.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes
2006-03Responsabilidade do sócio quotista e de acionista controlador por débitos relativos à seguridade social.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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