Navegando por Autor Soares, Leonardo Oliveira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-03A denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direitoSoares, Leonardo Oliveira
2011-02A denominada coisa julgada inconstitucional e o Processo Civil de resultados no Estado Democrático de Direito BrasileiroSoares, Leonardo Oliveira
2013-09A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidadeSoares, Leonardo Oliveira
2011-05Direito ao recurso no processo sincrético: por uma nova conceituação de sentençaSoares, Leonardo Oliveira
2010-04Embargos de devedor e execução fiscal (efeito suspensivo sob a óptica jurisprudencial)Soares, Leonardo Oliveira
2011-09Execução fiscal: "definitiva" e provisória?Soares, Leonardo Oliveira
2013-01A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferênciaSoares, Leonardo Oliveira
2012-10A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferênciaSoares, Leonardo Oliveira
2016-03Incidência de multa pelo não comparecimento da parte à audiência de conciliação nos juizados especiais da fazenda pública.Soares, Leonardo Oliveira
2013-05Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?Soares, Leonardo Oliveira
2016-07O NCPC e o princípio constitucional da presunção da inocência.Soares, Leonardo Oliveira
2012-08Nova definição de sentença?Soares, Leonardo Oliveira
2014-02Novamente o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda Pública no estado democrático de direito brasileiroSoares, Leonardo Oliveira
2012-03Novas considerações sobre a denominada "execução fiscal: (definitiva) e provisória?"Soares, Leonardo Oliveira
2018-05O novo Código de processo civil brasileiro : um código de princípios.Soares, Leonardo Oliveira
2015-12Observações pontuais sobre o módulo congnitivo padrão na Lei 13.105-2015.Soares, Leonardo Oliveira
2011-05O prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiroSoares, Leonardo Oliveira
2012-02O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito BrasileiroSoares, Leonardo Oliveira
2010-07Primeiras considerações sobre a denominada sucumbência recursal no estado de direito transnacionalSoares, Leonardo Oliveira
2012-04O princípio da confiança nos atos estatais como fonte mediata de direitos processuais no estado democrático de direito brasileiro : análise a partir de caso concretoSoares, Leonardo Oliveira
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