Navegando por Autor Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2008-07 | Certeza processual e concretização judicial | Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de |
2008-07 | Constituição, interpretação e ideologia | Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de |
2011 | Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta | Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de |
2010-06 | Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta | Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de |
2008-05 | Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade | Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de |
2014-02 | Informática jurídica e tecnologia no processo penal | Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de |
2006-02 | A legitimação do autor da ação popular | Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de |
2012-02 | Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação : estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima | Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de |
2017-10 | Requisitos da prova pericial em matéria criminal. | Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de |
2007-07 | Segurança jurídica e fundamentação judicial | Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de |