Navegando por Autor Bacellar Filho, Romeu Felipe

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-04A administração pública entre o direito público e o direito privado.Bacellar Filho, Romeu Felipe
2007-05Bens públicos e função social da propriedadeBacellar Filho, Romeu Felipe
2003-10Considerações críticas sobre as licitações e contratos administrativosBacellar Filho, Romeu Felipe
2013-04O contrato administrativo como categoria jurídicaBacellar Filho, Romeu Felipe
2012-01O direito administrativo, a arbitragem e a mediaçãoBacellar Filho, Romeu Felipe
2009-07O direito fundamental à presunção de inocência no processo administrativo disciplinarBacellar Filho, Romeu Felipe
2014-03Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a possibilidade de alteração de valores na contratação pública pelo Sistema de Registro de PreçosBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2010-04A estabilidade do ato administrativo criador de direitos à luz dos prncípios da moralidade, da segurança jurídica e da boa-féBacellar Filho, Romeu Felipe
2003-01A integração regional: perspectivas e aspiraçõesBacellar Filho, Romeu Felipe
2013-07O mensalão e a propalada independência das instânciasBacellar Filho, Romeu Felipe
2014-11A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STFBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2010-01A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade na Súmula Vinculante nº 5 do STFBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2003-04Profissionalização da função pública no BrasilBacellar Filho, Romeu Felipe
2013-09Reflexos da constitucionalização do direito administrativo – pessoa humana, processo e contrato administrativoBacellar Filho, Romeu Felipe
2007-10Reflexões a propósito do regime disciplinar do servidor públicoBacellar Filho, Romeu Felipe
2007-11Reflexões a propósito do regime disciplinar do servidor públicoBacellar Filho, Romeu Felipe
2009-11O regime jurídico das organizações sociais e a sua contratação pelo Poder Público mediante dispensa de licitaçãoBacellar Filho, Romeu Felipe
2010-07O regime jurídico das organizações sociais e a sua contratação pelo poder público mediante dispensa de licitaçãoBacellar Filho, Romeu Felipe
2014-10O regime jurídico do processo administrativo na Lei nº 9.784/99Bacellar Filho, Romeu Felipe; Pivetta, Saulo Lindorfer
2011-11As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadasBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
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