Navegando por Autor Coêlho, Sacha Calmon Navarro

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-03Análise crítica do ICMS : energia elétrica e combustíveis.Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011Cofins nas operações com imóveis e empresas construtorasCoêlho, Sacha Calmon Navarro
2016-07O controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos e o direito tributário.Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2017-05O Código tributário nacional, o conceito de tributo e de suas espécies.Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no Direito TributárioCoêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-11Declaração de inconstitucionalidade de isenção e redução de imposto: coisa julgada: direito de creditamentoCoêlho, Sacha Calmon Navarro
2007-03O direito tributário na constituição.Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2018-05Empréstimos compulsórios : competência : regime jurídico.Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2008-07Entidade sem finalidade lucrativa, detentora do título de Oscip : do tratamento tributário de suas receitas e rendas, oriundas da execução de termo de parceria celebrado com fundação pública.Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Coelho, Eduardo Junqueira
2019-03A extinção do crédito tributário.Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011A imunidade das operações com petróleo e seus derivadosDerzi, Misabel de Abreu Machado; Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2010-01A imunidade tributária da caixa de assistência da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2006-03A inconstitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária exigida dos notários e registradores em decorrência do poder de polícia : taxa mineira de fiscalização judiciária : aspectos tributários e criminais.Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Santiago, Igor Mauler
2013-09A interpretação equivocada dos precedentes em relação às taxas de fiscalização de postes e orelhõesCoêlho, Sacha Calmon Navarro; Maneira, Eduardo; Maia, Marcos Correia Piqueira
2007-03O ISS e a inconstitucionalidade da Lei 2.277/1994 do município do Rio de Janeiro : não-incidência em relação a instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central na vigência da LC 56/1987.Martins, Ives Gandra da Silva; Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2008-01A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias.Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-11A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário NacionalCoêlho, Sacha Calmon Navarro
2011-11Orçamento e contribuições tributárias : implicações.Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2008-04Precatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária.Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado
2006-12A relação entre as fundações de apoio e as instituições federais de ensino superior, em face da Lei nº 8.958/1994.Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Coelho, Eduardo Junqueira
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