Navegando por Autor Delgado, José Augusto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1988-09A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988 : alguns aspectos.Delgado, José Augusto
1991-02Alguns aspectos controvertidos no processo de conhecimento.Delgado, José Augusto
2009-09Aspectos controvertidos da reforma do CPC - 2006/2007 : repercussão geral, recursos repetitivos e súmula vinculanteDelgado, José Augusto
1987-07Aspectos controvertidos da substituição processual.Delgado, José Augusto
2007-01Autonomia das procuradorias dos estadosDelgado, José Augusto
2015-11A compensação no Novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumuladaDelgado, José Augusto
2004-08O contrato no Código Civil e a sua função socialDelgado, José Augusto
2011-07Controle aduaneiro sobre importação de mercadorias e características jurídicas da seleção para conferência aduaneira : princípios tributários a serem aplicadosDelgado, José Augusto
2006-01O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União FederalDelgado, José Augusto
2014-11Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasDelgado, José Augusto
2014-07Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasDelgado, José Augusto
2015-09Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasDelgado, José Augusto
1999-04O direito adquirido nas relações jurídicas do servidor público com o EstadoDelgado, José Augusto
2011Os direitos fundamentais do contribuinteDelgado, José Augusto
2004-09Os Direitos Fundamentais do contribuinteDelgado, José Augusto
2008-07As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétricaDelgado, José Augusto
2009-09Empresas nacionais com capital controlado por empresas estrangeiras e aquisição de terras para fins de exploração agrícola e pecuária. Aspectos controvertidos. Análise da legislaçãoDelgado, José Augusto
2011A evolução conceitual dos direitos fundamentais e a democraciaDelgado, José Augusto
1993-07Execução contra a fazenda pública : revisão dos dispositivos constitucionais : algumas controvérsias.Delgado, José Augusto
1990-01Execução de quantia certa contra a fazenda pública : inexigibilidade de precatório requisitório quando se tratar de crédito de natureza alimentícia : art. 100 da constituição federal.Delgado, José Augusto
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