Navegando por Autor Duque, Marcelo Schenk
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2008-04 | Cláusulas constitucionais de inabolibilidade, realidade e garantia de identidade da constituição: um olhar sob o prisma do direito fundamental de proteção ao consumidor | Duque, Marcelo Schenk |
| 2009-09 | Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica | Duque, Marcelo Schenk |
| 2014-07 | O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento | Duque, Marcelo Schenk |
| 2008-01 | Os direitos fundamentais sob a perspectiva de um contrato de garantia: breves considerações | Duque, Marcelo Schenk |
| 2020-06 | Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? | Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha |
| 2020-07 | Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? | Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha |
| 2022-09 | Parecer sobre a inconstitucionalidade do Decreto 11.150, de 26 de julho de 2022, que regulamenta o mínimo existencial referido na Lei 14.181, de 01 de julho de 2021. | Duque, Marcelo Schenk |
| 2010-03 | Princípios e disposições gerais da Lei 9.784/1999 | Duque, Marcelo Schenk |
| 2009-07 | A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional | Duque, Marcelo Schenk |
| 2021-10 | A proteção dos dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro. | Harff, Graziela; Duque, Marcelo Schenk |
| 2020-11 | Publicidade digital sur mesure e proteção de dados. | Duque, Marcelo Schenk; Harf, Graziela |
