Navegando por Autor Espíndola, Ruy Samuel
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011-09 | Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma | Espíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar |
2010-01 | Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma | Espíndola, Ruy Samuel |
2010-09 | Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro) | Espíndola, Ruy Samuel |
2011-04 | Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro) | Espíndola, Ruy Samuel |
2004-10 | Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira | Espíndola, Ruy Samuel |
2004-10 | Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira | Espíndola, Ruy Samuel |
2013-01 | Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular – A democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica | Espíndola, Ruy Samuel |
2011-09 | A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável | Espíndola, Ruy Samuel |
2011-07 | Motivação judicial e ação de improbidade: a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnação | Espíndola, Ruy Samuel |
2004-04 | Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas | Espíndola, Ruy Samuel |
2006-06 | Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas | Espíndola, Ruy Samuel |
2006-10 | Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas | Espíndola, Ruy Samuel |
2003-09 | Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas | Espíndola, Ruy Samuel |
2014-07 | Princípios e retorno do pêndulo: crítica ao chamado neoconstitucionalismo | Espíndola, Ruy Samuel |
2005-05 | Reclamação constitucional com pedido de liminar: efeito vinculante em medida cautelar proferida em ação direta de inconstitucionalidade, motivos determinantes: legitimidade ativa do particular lesado: inaplicabilidade de aposentadoria compulsória a notários e registradores | Espíndola, Ruy Samuel; Santos, Rodrigo Valgas dos |
2005-11 | Separação de poderes, legalidade administrativa e anuência legislativa para aquisição de imóvel por doação (Parecer) | Espíndola, Ruy Samuel |