Navegando por Autor Fensterseifer, Tiago
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011-04 | Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental | Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago |
2010-04 | Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental | Fensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang |
2013-07 | A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro | Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago |
2011-08 | O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita | Fensterseifer, Tiago |
2014-01 | Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito | Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago |
2014-01 | Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito | Fensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang |
2012-07 | Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental | Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago |
2015-04 | Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes". | Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago |
2011-03 | A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental | Fensterseifer, Tiago |
2008-04 | A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental | Fensterseifer, Tiago |
2008-04 | A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental | Fensterseifer, Tiago |
2019-10 | Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). | Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago |
2008-10 | O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais | Fensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang |
2007-02 | O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo | Fensterseifer, Tiago |
2007-02 | O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo | Fensterseifer, Tiago |
2006-01 | A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais? | Sarlet, Ingo Wolfgang; Furian, Leonardo; Fensterseifer, Tiago |
2013-08 | A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente | Fensterseifer, Tiago |
2008-07 | A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988 | Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago |