Navegando por Autor Garcia, Maria

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-041789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o Direito à liberdadeGarcia, Maria
2011Os 20 anos da Constituição e apósGarcia, Maria
2009-07Os 20 anos da constituição e apósGarcia, Maria
2012-07A aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistérioGarcia, Maria
2004-07Atendimento médico-hospitalar: Hospital das Clínicas: atendimento gratuito e a pagamento: inexistência de violação do princípio de isonomia e igualdade: ação civil pública julgada improcedente (ApCív 168.840-5/8-00, 2001)Garcia, Maria
2007-01A autodeterminação dos povos e a defesa da paz: o "princípio da insegurança" (Ranciére) e o constitucionalismo internacionalGarcia, Maria
2012A autodeterminação dos povos e a defesa da paz: o princípio da insegurança (Rancière) e o constitucionalismo internacionalGarcia, Maria
2011Censura e comunicação socialGarcia, Maria
2004-07O cidadão, intérprete da ConstituiçãoGarcia, Maria
2011-04A cidade e a habitação: déficit habitacional, um falso problemaGarcia, Maria
2007-10A cidade e o Direito à habitação. Normas programáticas na Constituição FederalGarcia, Maria
2011A cidade e o direito à habitação: normas programáticas na Constituição FederalGarcia, Maria
2013-10Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993Garcia, Maria
2014-04Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2014-01Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2011Constituição e estado de direito: refletindo sobre a teoria da corrupção, de John Patrick DobelGarcia, Maria
2010-01Constituição e estado de direito: refletindo sobre a teoria da corrupção, de John Patrick DobelGarcia, Maria
2011A Constituição e o direito adquiridoGarcia, Maria
2004-01A Constituição e o direito adquiridoGarcia, Maria
2006-07A constituição política de 1824: a instituição do Brasil. As metamorfoses do Estado e a Constituição permanente: o pacto fundamentalGarcia, Maria
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