Navegando por Autor Gonçalves, Antonio Baptista

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2015-11Abdicar de pensar é crime? reflexões a partir de Hannah ArendtGonçalves, Antonio Baptista
2014-07O alerta das consequências da síndrome e alienação parental para crianças e adolecentesGonçalves, Antonio Baptista
2020-01Aspectos tributários da lavagem de dinheiro e o projeto anticrime.Gonçalves, Antonio Baptista
2020-12Ausência de integração sistêmica para a localização das pessoas desaparecidas.Gonçalves, Antonio Baptista
2013-01O bafômetro e a embriaguez no volante : análise constitucional e aspectos penaisGonçalves, Antonio Baptista
2018-09Biopirataria e as patentes.Gonçalves, Antonio Baptista
2010-12Biopirataria: a grave problemática das patentesGonçalves, Antonio Baptista
2009-07Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopiratariaGonçalves, Antonio Baptista
2018-11Bitcoins, criptomoedas e as questões tributárias.Gonçalves, Antonio Baptista
2019-11COAF sob uma perspectiva tributária ante o projeto de Lei Anticrime.Lipovsky, Alexandre Mamatov; Gonçalves, Antonio Baptista
2012-07Compras coletivas e as lesividades na relação de consumoGonçalves, Antonio Baptista
2012-01Compras coletivas e as lesividades na relação de consumoGonçalves, Antonio Baptista
2018-02Considerações sobre o projeto de Emenda constitucional nº 181/2015 - sobre licença-maternidade em caso de prematuro - a questão do aborto.Gonçalves, Antonio Baptista
2018-02Considerações sobre o projeto de Emenda constitucional nº 181/2015 : sobre licença-maternidade em caso de prematuro : a questão do aborto.Gonçalves, Antonio Baptista
2011-11O controle fiscal ante a modernidade cibernéticaGonçalves, Antonio Baptista
2014-03O controle fiscal, a elisão fiscal e o combate aos crimes contra a ordem tributáriaGonçalves, Antonio Baptista
2014-03Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idemGonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
2014-05Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idemGonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
2014-01Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencialGonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
2015-07Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária: análise jurisprudencialGonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
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