Navegando por Autor Lecey, Eladio
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-02 | Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998 | Lecey, Eladio |
2007-10 | Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98 | Lecey, Eladio |
2007-02 | Crimes contra administração ambiental na Lei nº 9.605/1998 | Lecey, Eladio |
2007-07 | Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98 | Lecey, Eladio |
1999-09 | Crimes e contravenções florestais o impacto da lei dos crimes contra o meio ambiente | Lecey, Eladio |
1999-10 | Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98 | Lecey, Eladio |
2011 | Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência | Lecey, Eladio |
2007-01 | Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência | Lecey, Eladio |
2000-03 | Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais | Lecey, Eladio |
1999-07 | Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais | Lecey, Eladio |
2001-10 | Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente | Lecey, Eladio |
2000-10 | Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente | Lecey, Eladio |
2004-07 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica: efetividade e questões processuais | Lecey, Eladio |