Navegando por Autor Lessa, Sebastião José

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-07Ato nulo e a prescrição quinquenáriaLessa, Sebastião José
2010-02Os atos instrutórios no processo administrativo disciplinar e o sistema de videoconferênciaLessa, Sebastião José
2003-04A Constituição Federal e a interceptação telefônicaLessa, Sebastião José
2002-11O controle interno e externo do ato administrativo disciplinar.Lessa, Sebastião José
2008-11Crime Organizado - Meios de Prova - Interceptação Telefônica -Direitos e Garantias Fundamentais: os instrumentos processuais de vanguardaLessa, Sebastião José
2013-12Crimes contra a administração pública: corrupção passiva (simples e qualificada). Corrupção passiva e ato de ofício. Qualidade da prova. Transgressão disciplinar. Vantagem indevida. Infração formal. Improbidade administrativa. Enriquecimento ilícito. Legalidade e proporcionalidadeLessa, Sebastião José
2006-10O devido processo legal: a ampla defesa e o contraditório na esfera disciplinarLessa, Sebastião José
2007-05O devido processo legal: a segurança jurídica e a instância administrativaLessa, Sebastião José
2004-05A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidadeLessa, Sebastião José
2010-11O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do Direito Administrativo disciplinarLessa, Sebastião José
2010-07O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do direito administrativo disciplinarLessa, Sebastião José
2017-01Enriquecimento ilícito do agente público : quebra do sigilo de dados : intercâmbio de informação sigilosa : cláusula de reserva de jurisdição : caráter não absoluto do sigilo bancário : transferência de dados com manutenção do sigilo (art. 5, XII, CF; art. 6 e parágrafo único, LC n. 105/2001).Lessa, Sebastião José
2016-08Enriquecimento ilícito do agente público : quebra do sigilo de dados : intercâmbio de informação sigilosa : cláusula de reserva de jurisdição : caráter não absoluto do sigilo bancário : transferência de dados com manutenção do sigilo (art. 5, XII, CF; art. 6 e parágrafo único, LC n. 105/2001).Lessa, Sebastião José
2012-11O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotaçõesLessa, Sebastião José
2012-10O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotaçõesLessa, Sebastião José
2012-10O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotaçõesLessa, Sebastião José
2013-08O enriquecimento ilícito do agente público: a Comissão de Reforma do Código Penal: os crimes contra a Administração Pública: o desvio de recursos públicos: breves anotaçõesLessa, Sebastião José
2011-06Enriquecimento ilícito do agente público: meios de apuração: sindicância patrimonialLessa, Sebastião José
2014-12O enriquecimento ilícito presumido do agente público (art. 37, §4º, CF; art. 9º, inc. VII, Lei nº 8.429/92, c/c art. 132, inc. IV, Lei nº 8.112/90) – Presunção relativa (juris tantum) e direito de defesa (art. 5º, LV, CF), desvio de recursos públicos, indisponibilidade, sequestro e perdimento de bensLessa, Sebastião José
2011-01Improbidade administrativa - Enriquecimento ilícito presumido - Indisponibilidade e sequestro de bens - Quebra do sigilo de dados - Intercâmbio de informação sigilosa - Sindicância patrimonial - Abordagem e respostaLessa, Sebastião José
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