Navegando por Autor Lima, Marcellus Polastri

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-12O acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro.Lima, Marcellus Polastri
2018-02O agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.Belchior, Daniel Ferreira de Melo; Lima, Marcellus Polastri
2018-09O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.Lima, Marcellus Polastri; Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2014-09Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no BrasilLima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2014-06O desarquivamento dos autos de investigação criminalLima, Marcellus Polastri
2015-04A execução das penas em razão da continuidade delitivaLima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2019-02O habeas corpus coletivo.Lima, Marcellus Polastri; Carvalho, Elias Gemino de
2014-10A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penalLima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2017-07O mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evolução e o novo Código de processo civil brasileiro.Lima, Marcellus Polastri; Queiroz, Mariah Oliveira Santos de
2004-01O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STFLima, Marcellus Polastri
2015-01Prisão civil por débito alimentar no contexto da reforma processual civilLima, Marcellus Polastri; Dias, Luciano Souto
2010-01A prisão em decorrência da condenação recorrível, a Constituição Federal/88, a nova reforma do processo penal e o fim da chamada execução provisória da penaLima, Marcellus Polastri
2003-04O processo penal dos crimes de trânsito e a Lei 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais).Lima, Marcellus Polastri
2015-03Reclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de Processo CivilLima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2017-06Reflexões e proposições sobre a audiência de saneamento compartilhado no Código de processo civil de 2015.Dias, Luciano Souto; Lima, Marcellus Polastri
2017-06A revisão criminal : antigas e novas questões relevantes.Lima, Marcellus Polastri; Rezende, Mariana Soares de
2018-11Revisão criminal : novas e importantes questões.Lima, Marcellus Polastri; Rezende, Mariana Soares de
2016-12Revisitando o mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evoluções legal, doutrinária e jurisprudencial e consequência advinha do novo Código de processo civil.Queiroz, Mariah Oliveira Santos de; Lima, Marcellus Polastri
2006-04Teoria da imputação objetiva e instauração da ação penalLima, Marcellus Polastri
2018-08Três recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015.Lima, Marcellus Polastri
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