Navegando por Autor Locatelli, Soraya David Monteiro
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2010-01 | O Ato Declaratório Interpretativo nº 2 (27.03.07) do secretário da Receita Federal do Brasil: locação de partes comuns em condomínios: constitucionalidade questionável | Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro |
| 2010-03 | O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.2007) do Secretário da Receita Federal do Brasil | Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro |
| 2011-09 | O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.2007) do Secretário da Receita Federal do Brasil | Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro |
| 2005-07 | Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal: ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação: inconstitucionalidade da Resolução CG/REFIS 9 e 20: ofensa ao princípio do contraditório, ampla defesa e boa fé, e aos contidos nos arts. 170 e 174 da CF/88 | Martins, Ives Gandra da Silva; Marone, José Ruben; Locatelli, Soraya David Monteiro |
| 2014-05 | Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem | Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro |
| 2013-11 | Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem | Martins, Ives Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro; Martins, Rogério Gandra da Silva |
| 2013-11 | Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem | Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro |
