Navegando por Autor Marcão, Renato

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-06O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei nº 11.343/2006)Marcão, Renato
2005-10O aborto no anteprojeto de Código PenalMarcão, Renato
1998-12O aborto no anteprojeto de Código penal.Marcão, Renato
2002-04Anotações pontuais sobre a lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminalMarcão, Renato
2002-03Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminalMarcão, Renato
1999-09Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código penal.Marcão, Renato
2002-12Apontamentos sobre influências deletérias dos poderes legislativo e executivo em matéria penalMarcão, Renato
2011-10O artigo 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da "Lei não tão seca" à "tolerância zero" com "culpa alcoólica"Marcão, Renato
2012-02O artigo 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da "Lei não tão seca" à "tolerância zero" com "culpa alcoólica"Marcão, Renato
2017-04Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ nº 213/2015).Marcão, Renato
2016-12Audiência de apresentação/custódio (Resolução CNJ nº 213/2015).Marcão, Renato
2010-10Casa de prostituição - o crime do artigo 229 do Código PenalMarcão, Renato
2011-01Casa de prostituição : o crime do artigo 229 do Código penal = Bawdy-house - The crime of article 229 of the Penal codeMarcão, Renato
2010-12Casa de prostituição. O crime do artigo 229 do código penalMarcão, Renato
2006-06Controle jurisdicional da denúnciaMarcão, Renato
2006-12Controle jurisdicional da denúncia.Marcão, Renato
2009-10Crime ambiental: a incidência do princípio da insignificânciaMarcão, Renato
2004-04Crise na execução penal: da assistênciaMarcão, Renato
2005-08Delação premiadaMarcão, Renato
2005-09Delação premiadaMarcão, Renato
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