Navegando por Autor Moraes, Alexandre de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2001-10Agências reguladorasMoraes, Alexandre de
2012-01Competência disciplinar concorrente do Conselho Nacional de Justiça : conquista da sociedade e fortalecimento do poder judiciárioMoraes, Alexandre de
2011Competência: trânsito e transporte intermunicipal: Constituição FederalMoraes, Alexandre de
2002-01Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentosMoraes, Alexandre de
2007-03Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célereMoraes, Alexandre de
2011Direitos e garantias individuais: direitos de reunião e associaçãoMoraes, Alexandre de
2009-05Federação brasileira – necessidade de fortalecimento das competências dos estados membrosMoraes, Alexandre de
2013-09A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentaisMoraes, Alexandre de; Fórum
2003-11Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucionalMoraes, Alexandre de
2004-04Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucionalMoraes, Alexandre de
1997-08Imunidades parlamentares.Moraes, Alexandre de
2009-09A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)Moraes, Alexandre de
2011Presidencialismo. A evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativoMoraes, Alexandre de
2006-09Princípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos DiscricionáriosMoraes, Alexandre de; Editora Fórum
2011Reforma política do Estado e democratizaçãoMoraes, Alexandre de
2000-06Reforma política do Estado e democratizaçãoMoraes, Alexandre de
2006-01Reformulação e mudança de mentalidadeMoraes, Alexandre de
2002-03Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás naturalMoraes, Alexandre de
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