Navegando por Autor Nery Junior, Nelson

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-07Acordo de acionistas e direito de preferência na compra e venda de ações da companhia. Negócio jurídico realizado por interposta pessoaNery Junior, Nelson
2005-09Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zeroNery Junior, Nelson
2014-01Ação rescisória. Cabimento. Violação a literais dispositivos de lei (CPC 2º 128 e 460 e CC 884). Cabimento de ação rescisória pela previsão legal do CPC 485 VNery Junior, Nelson
1983-04O benefício da dilatação do prazo para o Ministério Público no direito processual civil brasileiro (interpretação do art. 188, do Código de processo civil).Nery Junior, Nelson
1989-07A citação com hora certa e a contestação do curador especial.Nery Junior, Nelson
2013-04Cláusula de reajuste de Seguro Saúde: equilíbrio financeiro e econômico do contratoNery Junior, Nelson
2004-10Coisa julgada e o Estado democrático de direito.Nery Junior, Nelson
2004-07Compensação tributária e o Código CivilNery Junior, Nelson
2000-11Competência no processo civil norte-americano: o instituto do forum (non) conveniensNery Junior, Nelson
1980-01Competência para processar e julgar crime de corrupção de menores.Nery Junior, Nelson
1993-06Compromisso de ajustamento de conduta : solução para o problema da queima da palha da cana-de-açúcar.Nery Junior, Nelson
1991-10Condições da ação.Nery Junior, Nelson
2016-01O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto.Nery Junior, Nelson; Abboud, Georges
2004-04A defesa do consumidor no BrasilNery Junior, Nelson
2011Direito de liberdade e a recusa de tratamento por motivo religiosoNery Junior, Nelson
2005-06Embargos de Declaração no processo administrativo da concorrência junto ao CADE: nulidade absoluta do processo administrativo e efeito modificativo dos efeitos: contraditório e ampla defesa: cerceamento de defesa: o tempo no processo administrativo: decurso de prazoNery Junior, Nelson
2006-10Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.Nery Junior, Nelson
2002-10O Estatuto da Criança e do Adolescente e o novo Código Civil à luz da Constituição Federal: princípio da especialidade e Direito intertemporalNery Junior, Nelson; Machado, Martha de Toledo
1981-07Fraude contra credores e os embargos de terceiro.Nery Junior, Nelson
1980-04Fundamentação da apelação como requisito de admissibilidade.Nery Junior, Nelson
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