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2017-02Aborto é crime, não houve descriminalização, por enquanto (comentários sobre o HC 124.306/STF, aborto no primeiro trimestre, e acerca da ADIn 8851, aborto de feto microcefálico).Oliveira, Leonardo Alves de
2016-09Ativismo judicial : qual o limite do Poder judiciário?Oliveira, Leonardo Alves de
2016-01A cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicas.Oliveira, Leonardo Alves de
2017-04O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-12O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
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2015-10A extraterritorialidade penal e o (esquecido) "Caso Corinthians" na Bolívia.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-02A extraterritorialidade penal e o (esquecido) "Caso Corinthians" na Bolívia.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-04As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).Oliveira, Leonardo Alves de
2016-07As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).Oliveira, Leonardo Alves de
2017-06A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-06Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-08Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-05Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei nº 13.257/2016.Oliveira, Leonardo Alves de
2015-04A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso?Oliveira, Leonardo Alves de
2019-12Teoria do cenário da bomba relógio no combate ao terrorismo e mitigação ao direito fundamental da impossibilidade de tortura.Oliveira, Leonardo Alves de
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