Navegando por Autor Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Mostrando resultados 1 a 16 de 16
Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-10 | Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança | Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Messias, Welligton Jacó |
2015-12 | Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança. | Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Messias, Welligton Jacó |
2017-12 | Cifra negra em relação aos crimes de violência doméstica : estudo de caso do município de São João Batista/SC. | Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Moura Junior, Luis Antonio Ribeiro |
2018-05 | Critérios de quantificação do dano moral à pessoa jurídica junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. | Bianchessi, Alessandra; Dutra, Débora; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de |
2016-05 | Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras. | Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de |
2016-12 | Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras. | Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de |
2015-02 | A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência | Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Coelho, Alaide Maria |
2017-03 | A legalização do nepotismo na administração pública frente à inefetividade da Súmula vinculante nº 13 em relação aos cargos políticos. | Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Einloft, Irma Aurora Libardo |
2017-12 | Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro. | Marques, Gabriel; Telles, Egon Augusto; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de |
2018-07 | Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro. | Marques, Gabriel; Telles, Egon Augusto; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de |
2017-11 | O novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento. | Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Messias, Welligton Jacó |
2017-09 | O Novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento. | Messias, Welligton Jacó; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de |
2021-04 | Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis. | Arendartchuk, Arthur; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de |
2016-10 | Opinião pública em favor da redução da maioridade como produto da propagação da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade do sistema punitivo brasileiro. | Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de |
2021-07 | Requisitos para o empréstimo judicial ou arbitral da prova colhida em procedimento interno de compliance. | Lamy, Eduardo de Avelar; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de |
2016-08 | Responsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental. | Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Melo, Bruna |