Navegando por Autor Porto, Éderson Garin
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2010-05 | Uma abordagem crítica sobre as taxas no sistema constitucional tributário | Porto, Éderson Garin |
| 2014-01 | Ainda sobre legalidade tributária - um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar | Porto, Éderson Garin |
| 2017-09 | As causas de suspensão e interrupção do prazo prescricional no direito tributário : parecer sobre o estranho caso do crédito imprescritível. | Porto, Éderson Garin |
| 2008-09 | A concordância prática entre os princípios da proteção ambiental, precaução e desenvolvimento sustentável (da possibilidade jurídica de implantação de residências unifamiliares em área de proteção ambiental) (parecer) | Porto, Sérgio Gilberto; Porto, Éderson Garin |
| 2003-11 | Contribuições de intervenção no domínio econômico : critérios constitucionais de validade para a sua instituição | Porto, Éderson Garin |
| 2016-11 | O dever de colaboração como dever anexo na relação obrigacional tributária. | Porto, Éderson Garin |
| 2016-07 | O dever de colaboração como vedação a operações-supresa e comportamentos contraditórios da administração tributária. | Porto, Éderson Garin |
| 2013-01 | Direito ambiental econômico: gestão ambiental, certificação e incentivos fiscais | Pinheiro, Marcus Frederico Martins; Reuter, Luciano; Porto, Éderson Garin |
| 2020-05 | Estudo comparativo da tributação sobre diferentes regimes de trabalho do motorista de aplicativo : ensaio sobre como a legislação trabalhista é capaz de prejudicar uma sociedade. | Porto, Éderson Garin; Silva, Paula Jaeger da |
| 2009-03 | Interpretação dos conceitos de direito privado na formação da obrigação tributária: relações entre normas do sistema jurídico. Uma visita ‘a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Porto, Éderson Garin |
| 2008-03 | Medida provisória n.º 413, de 3 de janeiro de 2008 - comentários | Porto, Éderson Garin |
| 2017-01 | Parecer oferecido à [...] referente à execução fiscal que se encontra sob o nº [...] movida pela agência nacional de telecomunicações - anatel. | Porto, Éderson Garin |
| 2013-11 | A polêmica tese do Recurso Prematuro (fundamentos teóricos para uma crítica à jurisprudência das cortes superiores) | Porto, Éderson Garin |
| 2014-03 | Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário | Porto, Éderson Garin |
| 2014-03 | Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário | Porto, Éderson Garin |
| 2006-04 | O princípio da proteção da confiança e a boa-fé objetiva no direito público | Porto, Éderson Garin |
| 2018-10 | Revolução tributária amparada na tecnologia : proposta de inovação do sistema tributário para reduzir o pesado custo de conformidade tributária. | Porto, Éderson Garin |
