Navegando por Autor Queiroz, João Eduardo Lopes
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2013-09 | Contrato de gestão – Uma releitura | Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2015-12 | O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável | Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2015-11 | O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável | Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2017-12 | Franquia pública : um caminho para a administração pública. | Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2016-10 | Histórico do princípio nemo tenetur se detegere (não produzir provas contra si mesmo) e marcos históricos sobre a não observação do princípio. | Rodrigues, Fábio Wellington; Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2015-12 | Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil. | Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Pimenta, Márcio Lopes; Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2005-09 | Licenciamento ambiental da atividade rural | Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2010-04 | Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial: o agricultural adjustment act como subsídio à sua implementação | Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2014-07 | Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 | Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2005-09 | Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças? | Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2004-09 | Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural | Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2010-02 | Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009: ilegalidade da exigência | Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2009-11 | Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009: ilegalidade da exigência | Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2011-03 | Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro | Queiroz, João Eduardo Lopes |
