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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-03Tabaco na adolescência : a exploração da vulnerabilidade.Pasqualotto, Adalberto
2009-07Tabagismo no ambiente de trabalhoSimm, Zeno
2010-01Tabela Síntese Contratual (TSC) e a busca por uma nova relação entre o consumidor e seus contratosAraújo, Leonardo Martins de; Moraes, Alice Ferry de
1988-09O tabelamento constitucional dos juros e a lei de usura vigente ante as operações bancárias.Morais, José Salvador de
2001-03O tabelamento de gêneros pelos municipiosMello, Oswaldo Aranha Bandeira de
2011Tabelamento de jurosMeirelles, Hely Lopes
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2011Tabelamento de jurosBastos, Celso Ribeiro
2019-07O tabelamento do dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 e a mitigação da função preventiva de sua reparação.Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco; Gomes, Ana Virgínia Moreira
2000-10Os tabeliães e os registradores e a aposentadoria compulsóriaRoenick, Hermann Homem de Carvalho
2007-01Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do ConsumidorMoraes, Paulo Valério Dal Pai
2018-11Tabelionatos : adquirentes de boa-fé, burocracia, a importância da escritura pública e a presença das Leis 13.097/2015 e 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Harmbach, Oduwaldo Jose
2020-01O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.Gomes, Magno Federici; Leite, Marcelo Messias
2012-06O TAC e a recomendação como instrumentos de tutela do patrimônio culturalPaula Junior, Daury de
2011-10TAC, TCA e composição prévia: a reparação do dano e medidas compenatórias no contexto da PNMAYoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2008-07A tardia ratificação da Convenção de Nova Iorque sobre a arbitragem: um retrocesso desnecessário e inconvenienteMagalhães, José Carlos de
2011-04Targeted Killing e os limites de legitimação no Direito Penal InternacionalDiniz, Eduardo Saad
2009-01A tarifa e as delegatárias de serviços públicosFranco, Tiago Bana
2019-10Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.Marrara, Thiago
2006-07Tarifa módica: serviços de qualidade: conceitos jurídicos indeterminados?Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
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