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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
Neves, Mariana Barboza Baeta
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2013-01
Da inconstitucionalidade dinâmica do Ataero
Filippo, Luciano Gomes
2015-11
Uma nova perspectiva para a prescrição intercorrente prevista na Lei nº 6.830/80.
Almeida, Plínio Régis Baima de
2015-03
O abusivo protesto da certidão de dívida ativa
Françoso, Thaís Folgosi
;
Viott, Nahyana
2018-03
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2012-11
Inconstitucionalidade do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/1997 e julgamento do recurso extraordinário (RE) nº 453/740/RJ
Gomes, Magno Federici
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Autor
1
Almeida, Plínio Régis Baima de
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Françoso, Thaís Folgosi
1
Gomes, Magno Federici
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Viott, Nahyana
Assunto
3
Tributação, Brasil.
1
Aeroporto, impostos, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dívida ativa, pagamento, Brasil.
1
Empresa pública, natureza fiscal,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos jurí...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Prescrição tributária, legislação...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2015
1
2011
1
2012
1
2013
1
2014
1
2018
Tipo
7
Artigo
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