Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 27.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Arrolamentos de bens e direitos, medida cautelar fiscal e as exigibilidades e exeqüibilidades do crédito tributário
Pereira, João Luís de Souza
2011-07
O conceito de insumos na técnica não cumulativa do PIS e da COFINS
Chiavassa, Tércio
;
Paiva, Mariana Monte Alegre de
2014-03
Não cumulatividade do PIS e da CONFINS e os créditos por despesas de vendas na revenda de bens e mercadorias
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2009-05
Aspectos controvertidos do lançamento: o regime jurídico da homologação
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
2015-03
A concomitância entre demandas tributárias nos âmbitos administrativo e judicial e seus efeitos
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
2015-05
"Crédito de ICMS" e "crédito de indébito tributário": consequências jurídicas dessa distinção
Carvalho, Paulo de Barros
2016-01
Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal do Brasil diante da jurisprudência pacificada das cortes superiores : perspectivas atuais diante da Lei nº 12.844/2013.
Motta, Artur Alves da
2015-11
Uma nova perspectiva para a prescrição intercorrente prevista na Lei nº 6.830/80.
Almeida, Plínio Régis Baima de
2010-03
A constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo e os efeitos da declaração retificadora na contagem do prazo prescricional
Ferreira, Juliana Cassab
;
Lima, Daniel Serra
2010-05
Correção monetária de créditos de IPI decorrentes do princípio da não-cumulatividade
Bottallo, Eduardo Domingos
Navegar
Autor
2
Machado, Hugo de Brito
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Aguiar, Tatiana Cristina Leite
1
Alcântara, Marcelino Alves de
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Almeida, Plínio Régis Baima de
1
Batista, Larissa Costa
1
Bottallo, Eduardo Domingos
1
Carneiro, Amanda Maciel
1
Carneiro, Juarez Domingues
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Chiavassa, Tércio
1
Ferreira, Juliana Cassab
1
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Gusmão, Leonardo Cavalcanti Sá de
1
Lima, Daniel Serra
1
Locatelli, Letícia Gomes
1
Lucon, Leandro
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Motta, Artur Alves da
1
Paiva, Mariana Monte Alegre de
1
Pereira, João Luís de Souza
1
Raupp, Fabiano Maury
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Santos, Raphael Magno Resende
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Silva, Luiz Gustavo da
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
1
Vettorato, Gustavo
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Lançamento tributário, Brasil.
3
Receita tributária, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Decadência (direito), Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Receita tributária, aspectos cons...
2
Restituição de tributos, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alcântara, Marcelino Alves de.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), jurisprudê...
1
Competência tributária, Braisl.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito tributário, restituição, ...
1
Cédula hipotecária, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, a...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida ativa, natureza fiscal, Br...
1
Empresa, proteção, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indébito, Brasil.
1
Insumo produto, impostos, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Prescrição tributária, legislação...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos jurí...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Securitização, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, competência, ...
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
18
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Voltar ao topo da página