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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2016-07
Reflexões sobre a classificação das espécies tributárias : outra proposta.
Omori, Felipe Jim
2018-01
Repercussão da neutralidade fiscal no princípio da não cumulatividade no ICMS : dimensão sistêmica.
Medina, Jefferson Marcos Biagini
2021-09
Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados.
Dias, Laura Marcos de Oliveira
2023-07
O protesto de certidão de dívida ativa como forma de efetivação do dever fundamental de pagar impostos.
Santos, Flavia Fontainha
2023-09
A reforma tributária : PEC nº 45/2019 - seus aspectos relevantes.
Vitorino, Marcelo
2023-07
O tema de repercussão geral nº 1.093 e a suspensão da exigibilidade do débito por meio do depósito do montante integral previsto no art. 151, II, do CTN : direito do contribuinte?
Lira, Jorge Américo Pereira de
2023-09
Primeiros comentários à nova proposta de reforma tributária : PEC nº 45-F/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em 07/07/2023.
Silveira, Artur Barbosa da
2023-09
Tributação do licenciamento de softwares : o recorrente conflito entre ICMS e ISS.
Abreu, Anselmo Zilet
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Autor
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Dias, Laura Marcos de Oliveira
1
Lira, Jorge Américo Pereira de
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Omori, Felipe Jim
1
Santos, Flavia Fontainha
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Vitorino, Marcelo
Assunto
3
Tributação, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Princípio da anterioridade tribut...
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Programa de computador, impostos,...
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Protesto de título, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tributação, tecnologia, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, classificação, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
3
2011 - 2019
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