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1 - Informação Jurídica
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2008-07
A dimensão normativa da interpretação constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
2008-09
Interpretação da lei Maria da Penha
Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
2008-09
Ação popular
Souza, Bernardo Pimentel
2008-09
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e as políticas
Ximenes, Julia Maurmann
2008-11
Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da Lei de Drogas por inobservância ao Ne Bis In Idem e violação à proibição de excesso
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2008-11
O julgamento da ADI 492 pelo Supremo Tribunal Federal: a competência da Justiça do Trabalho e o conteúdo jurídico...
Miranda, Fernando Hugo R.
2008-09
Mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
2008-07
Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? Exclusão, periferização e soberania popular no Direito Constitucional brasileiro
Gomes, Fernando A.
2008-07
A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2008-07
A "repercussão geral" como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações
Andrade, Milson Nunes Veloso de
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Autor
1
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Andrade, Milson Nunes Veloso de
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Gomes, Fernando A.
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mello, Marco Aurélio
1
Miranda, Fernando Hugo R.
1
Mukai, Toshio
1
Pouso, Renata Gonçalves Pereira G...
1
Quintas, Fábio Lima
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Norma constitucional, Brasil.
2
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2
Prequestionamento, Brasil.
2
Tribunal supremo, competência, re...
1
Aborto, Brasil.
1
Administração pública, democratiz...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Biossegurança, Brasil.
1
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1
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1
Competência tributária, Brasil.
1
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1
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1
Constituição, aspectos jurídicos,...
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1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
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1
Células-tronco, pesquisa, análise...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal, análise, aspectos ...
1
Direito processual, Brasil.
1
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1
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1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Direito à vida, Brasil.
1
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1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Família, preservação, Brasil.
1
Feminismo, aspectos sociais, Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
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1
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1
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Recurso extraordinário, análise, ...
1
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1
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1
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1
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1
Tributo, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
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1
Violência doméstica, responsabili...
Tipo
16
Artigo
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