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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do artigo 27 da lei nº 9.868/1999
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2015-03
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2012-03
Aspectos do pós-positivismo e a crise da legalidade
Pinto, Isac Penedo
2005-10
A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF
França Junior, Fausto F. de
2015-11
Entre a (in)segurança jurídica, os direitos fundamentais políticos e o ativismo judicial : as deficiências da justiça eleitoral e seus efeitos sobre a democracia brasileira.
Santano, Ana Cláudia
2014-01
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2012-03
Segurança jurídica e correção das decisões
Mendes, Clarissa Braga
Navegar
Autor
2
Chehab, Gustavo Carvalho
1
França Junior, Fausto F. de
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Mendes, Clarissa Braga
1
Pinto, Isac Penedo
1
Santano, Ana Cláudia
Assunto
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Interesse público, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, alteração.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dworkin, Ronald.
1
Habermas, Jürgen, 1929-.
1
Juiz eleitoral, poderes e atribui...
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2015
1
2005
1
2009
1
2014
Tipo
7
Artigo
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