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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Integração social e perspectivas da democracia
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-07
Mandado de injunção
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-10
Direito de nacionalidade e regime jurídico do estrangeiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-07
A representação interventiva
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
1
Vale, André Rufino do
Assunto
5
Controle da constitucionalidade, ...
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Senado, competência, Brasil.
2
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Asilo político, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desigualdade social, aspectos con...
1
Direito comunitário, Alemanha.
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Direito internacional, aspectos c...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Estrangeiro, regime jurídico, Bra...
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Integração regional, Países do Me...
1
Integração social, aspectos const...
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Alemanha.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Nacionalidade, Brasil.
1
Naturalização, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Reforma política, Brasil.
1
Refugiado político, Brasil.
1
Sociedade civil, democratização, ...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Países d...
Data do Documento
3
2005
3
2006
2
2004
2
2009
Tipo
10
Artigo
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